Diante do amplo número de exceções tributárias, o novo imposto (IVA) que deve ser cobrado a partir da Reforma Tributária, pode chegar a 27%. Tal valor de taxa colocaria o Brasil entre os paises com o imposto mais elavado do mundo.
Esse é um alerta feito pelo próprio Ministério da Fazenda que visa, com essas informações, sensibilizar o Senado para que haja uma revisão criteriosa das vantagens previstas na reforma tributária.
Em um relatório divulgado na terça-feira (08), são detalhadamente analisados os efeitos das modificações efetuadas pelos deputados na proposta inicial, aprovada com considerável margem de apoio no início de julho. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou pessoalmente este relatório ao senador Eduardo Braga, que é o relator da reforma no Senado.
No documento, o Ministério da Fazenda reconhece que as estimativas apresentadas sobre o novo imposto carecem de precisão, dado que sua confirmação depende de múltiplos fatores ainda não definitivamente estabelecidos. Apesar dessa imprecisão, o Ministério sustenta que é viável antecipar o resultado com base no que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
O Ministério ressalta no documento que: “É possível estimar qual seria a alíquota mediante a consideração de cenários que reflitam, de maneira realista, os impactos do texto da PEC 45, aprovado pela Câmara dos Deputados.”
A influência dessas exceções não é insignificante. De acordo com as análises da Fazenda, as exceções acrescem 4,89 pontos percentuais à alíquota final do IVA. Como resultado, a carga tributária aumentaria de 22% para 27% no contexto mais conservador.
Esta alíquota coincide com a praticada na Hungria, país que detém a alíquota tributária mais elevada entre as nações mais desenvolvidas da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Numa perspectiva mais otimista, a alíquota final – mesmo sendo afetada por uma série de exceções – seria ligeiramente inferior, ficando em 25,45%.
O relatório da Fazenda reconhece que ambas as alíquotas apresentam-se como “substancialmente elevadas à luz das normas internacionais”.
Esses números, no entanto, “simplesmente revelam a realidade de que o Brasil se encontra entre os países onde a tributação sobre bens e serviços em relação ao PIB se situa entre as mais altas do mundo”.
Em resposta, o ministro Haddad expressou a necessidade de uma revisão mais rigorosa do texto: “Eu acredito que seja necessário ajustar o texto”, mencionando suas conversas com o relator da reforma no Senado. Ele acrescenta: “Vamos mostrar ao país o que acontece quando alguém entra ou sai (na lista de exceções)”.
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Jornalista e produtor de conteúdo da Dr. Fiscal | Inscrito sobre o MTb 0018949/RS. Bacharel em Jornalismo pela UniRitter e pós-graduando em Marketing, Branding e Growth pela PUCRS. Copywriter e especialista em assuntos econômicos.
