Informativos e Notícias
Setor de Serviços pode pagar 300% a mais em impostos com a Reforma Tributária
A aguardada Reforma Tributária trará uma série de implicações para as empresas do Setor de Serviços, gerando efeitos que variam conforme o…
Reforma Tributária: governo vai pedir redução do IRPJ
Diante dos debates em torno da Reforma Tributária, o governo federal, por meio do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy,…
Novo imposto pode chegar a 27% caso exceções tributárias não seja reduzidas
Diante do amplo número de exceções tributárias, o novo imposto (IVA) que deve ser cobrado a partir da Reforma Tributária, pode chegar…
Programa Litígio Zero é prorrogado até dezembro
O Programa Litígio Zero, do governo federal, teve seu prazo de adesão prorrogado a pedido da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca),…
Decisão do Carf permite crédito sobre frete de insumos de mineração
. O Carf deliberou de forma unânime a favor da tomada de crédito sobre frete (de PIS) em relação às despesas com…
Certidão de regularidade fiscal é o suficiente para acesso a incentivo de IRPJ
O Carf reconheceu, por unanimidade, o direito do contribuinte ao incentivo fiscal do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), previsto na Lei…
Quais ajustes a Reforma Tributária pode sofrer no Senado
Com a Reforma Tributária avançando para o Senado, o governo busca garantir que o texto aprovado na Câmara seja preservado, sem grandes…
Câmara dos Deputados aprova a Reforma Tributária. Entenda os principais tópicos
A PEC da Reforma Tributária foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados. No segundo turno, houve 375 votos a favor da PEC,…
Próxima semana marcará votação da Reforma Tributária
O relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), afirma que a votação do novo regramento fiscal está prevista para ocorrer na…
Carf afasta concomitância de multas após mudança na regra do desempate
Novo entendimento do Carf traz que não deve existir concomitância de multas isoladas e de ofício. A decisão da 1ª Turma da…
PL do voto de qualidade avança na Câmara: entenda o que está em jogo
O projeto que prevê o retorno do voto de qualidade (PL 2384/2023) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), avançou nesta semana…
Impostos sobre produtos: o que o Fisco ganha de Dia dos Namorados?
O debate acerca dos impostos sobre produtos se intensificam em datas comemorativas, quando publicidades a respeito dos temas em questão tomam conta…