Informativos e Notícias
Benefícios do Perse: empresa de viagens garante acesso
Por meio de liminar, uma empresa de viagens obteve decisão favorável e garantiu a continuidade de acesso aos benefícios do Perse (Programa…
Decisão do Carf: direito ao saldo negativo do IRPJ na fase pré-operacional é reconhecido
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deliberou que uma empresa do segmento de energia tem…
Crédito de Pis/Cofins: Carf decide que despesas com pallets geram benefício
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, de forma unânime, que as despesas com pallets geram crédito de PIS/Cofins. O colegiado…
Perse: decisão do TRF3 concede benefício à praça de alimentação sem inscrição no Cadastur
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aprovou a participação da praça de alimentação de um posto rodoviário…
Lei das Subvenções para Investimento: entenda o novo regramento
Ao fim de 2023, foi sancionada mais uma legislação que visa o aumento de arrecadação dos cofres públicos. A Lei nº 14.789/2023,…
Dia do Empresário Contábil: 3 motivos para celebrar a profissão
Celebrar o Dia do Empresário Contábil é comemorar a existência de um profissional multitarefa e especialista nas mais variadas áreas tributárias. A…
Entenda a Medida Provisória que afeta os benefícios do Perse
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n° 1202, com decisões que constituem o pacote de medidas…
Calendário Fiscal 2024: planeje seus pagamentos fiscais para este ano
Sabemos que o planejamento é uma das etapas mais importantes para que uma empresa possa funcionar de forma adequada. É por isso…
Retrospectiva tributária 2023: os temas que movimentaram o mercado
Ao longo deste ano, uma série de temas relacionados ao mercado tributário dominaram as discussões. Contudo, destaca-se, de longe, a aguardada Reforma…
Reforma Tributária deve ser promulgada nesta semana: confira os pontos centrais
A Câmara dos Deputados validou a Reforma Tributária, que agora aguarda promulgação nesta semana. Após três décadas de debates no Congresso e…
Receita Federal deve lançar programas de classificação de risco e estímulo à autorregularização
Os contribuintes terão dois novos programas de conformidade nos próximos meses: o Confia e o Receita Sintonia. Segundo informou Marcia Cecilia Meng,…
Ressarcimento de créditos de ICMS é automatizado no RJ
O Rio de Janeiro, a partir de 2024, realizará a análise de pedidos para ressarcimento de créditos de ICMS por substituição tributária…