Informativos e Notícias
TJ-SP suspende aumento de IVA-ST de ICMS sobre revenda de ovos de páscoa
Às vésperas da Páscoa, o comércio paulista ganhou um motivo para comemorar. Por decisão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal…
Produtos importados: imposto de itens eletrônicos terá queda de 10%
Nesta semana, o Governo Federal anunciou a redução em 10% do Imposto de Importação (II) para eletroeletrônicos e bens de capital. De…
STJ permite o creditamento de PIS/Cofins em regime monofásico
Em mais um desdobramento do caso que discute a possibilidade do creditamento de PIS/COFINS no regime monofásico, a 1ª Turma do Superior…
Governo gaúcho anuncia o adiamento da data de vencimento do ICMS
Em forma de apoio aos setores atingidos pela pandemia da COVID-19, o Governo do Rio Grande do Sul anunciou na última segunda-feira…
PIS e Cofins serão zerados para diesel e gás de cozinha
Na noite do dia 1º de março, o Poder Executivo editou uma medida provisória que autorizou o aumento dos tributos sobre a…
Mais de 42 mil declarações retificadoras do Simples Nacional já foram enviadas
Em dezembro de 2020, foram encaminhadas notificações de inconsistência em valores declarados no Simples Nacional. Até o dia 12 de fevereiro, 42…
Prazo para entrega da Rais inicia dia 13 de março
O período de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2020 começa no dia 13 de março. O…
Projeto de lei pretende unificar ICMS de combustíveis
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, de autoria do Poder Executivo, que pretende unificar…
PGFN anuncia Transação da Pandemia para negociação de dívidas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no Diário Oficial da União, a medida conhecida como Transação da Pandemia. Com ela, os…
Sefaz RS amplia adesão ao ROT-ST até o dia 12 de fevereiro
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul anunciou no dia 5 de fevereiro que o prazo para adesão ao Regime Optativo…
Prazo para adesão antecipada ao DCTFWeb vai até 19 de fevereiro
O prazo para que as empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a DCTFWeb façam a adesão antecipada a…
2020 termina com a criação de 293,2 mil postos de trabalho entre as MPEs
Em 2020, as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela criação de 293,2 mil novos postos de trabalho. Com uma alta de…