Informativos e Notícias
Terceira etapa do Pronampe entra na pauta do Senado
O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) está em pauta novamente no Plenário. De acordo com…
Projeto de Lei prevê redução de alíquotas a MPEs que gerarem empregos
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20. O texto prevê a possibilidade de redução por…
Terceiro semestre termina com 443 mil contratações de Micro e Pequenas Empresas
Mesmo tendo sido o segmento que mais demitiu durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, as micro e pequenas empresas lideraram o…
Reparcelamento do Simples Nacional está aberto
Está disponível, desde o dia 03 de novembro, o reparcelamento de débitos apurados pelo Simples Nacional. A possibilidade está disponível no site…
BNDES já destinou R$ 105 bi a empresas durante a pandemia
Já foram disponibilizados R$ 105 bilhões em apoio emergencial às empresas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foram 258…
Projeto de Lei 4.728/2020 quer reabrir Pert
A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) poderá ter seu prazo reaberto até o dia 31 de dezembro de 2020.…
Projeto de Lei propõe moratória para Simples Nacional
Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende estabelecer uma moratória para que as empresas do Simples Nacional…
PL quer autorizar a transferência de créditos tributários entre contribuintes
O Projeto de Lei 4.660/2020 propõe que seja permitida a transferência de créditos tributários de um contribuinte a outro. Ainda em tramitação…
Ministério da Economia lança Mutirão de Renegociação Tributária
Na última quinta-feira, 8 de outubro, foi lançado o Mutirão de Renegociação Tributária, uma iniciativa do Sebrae e Ministério da Economia para…
Pronampe pode ser estendido para 2021
O Governo Federal estuda estender o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) para 2021. O assessor do Ministério…
Ministério da Economia pretende simplificar a abertura de empresas
O Ministério da Economia estuda uma Medida Provisória que simplifique e desburocratize a abertura de empresas no Brasil. Nela, seria reduzido o…
Primeira parcela do Peac-Maquininhas é liberada
Pequenos negócios que faturam até R$ 4,8 milhões por ano agora possuem uma nova forma de acesso a crédito. Trata-se do Peac-Maquininhas,…