Informativos e Notícias
CGSN divulga prorrogação do prazo de pagamento do Simples Nacional
No dia 29 de janeiro foi publicado, no Diário Oficial da União, a Resolução CGSN nº 157, que versa sobre a prorrogação…
Retomada das atividades econômicas pode ser prejudicada, diz BC
Uma avaliação do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) revelou uma incerteza quanto à retomada das atividades econômicas no…
Quase dois terços das empresas possuem pendências com o Simples Nacional
Em levantamento divulgado pela Receita Federal, foi constatado que quase dois terços das micro e pequenas empresas precisam regularizar pendências com o…
Negada reinclusão de empresa com inadimplência no Simples Nacional
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu, por unanimidade, que a exclusão de uma empresa com inadimplência…
Projeto de Lei propõe anistia para pequenas dívidas de MPEs
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/2020, que “autoriza o governo Federal a anistiar temporariamente…
Receita Federal tem multado empresas após adiamento de tributos
Em função da pandemia de Covid-19, o Ministério da Economia adiou uma série de cobranças de tributos no país. Entretanto, algumas empresas…
Prazo para adesão ao Simples Nacional vai até 29 de janeiro
O prazo para que as microempresas e empresas de pequeno porte optem pelo regime tributário do Simples Nacional se encerra no dia…
Isenção de IOF volta a valer no Brasil
O Governo Federal editou um decreto publicado no dia 11 de dezembro, reduzindo a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) novamente…
Setor de Serviços lidera retomada das micro e pequenas empresas em novembro
O indicador Gyratrends, medido pela plataforma de concessão de crédito on-line Gyra+, mostrou que os pequenos negócios do setor de serviços tiveram…
Projeto de Lei pretende permitir a criação de mais uma EIRELI por pessoa
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.288/2020. Ele altera o Código Civil a fim de permitir…
Após um ano, creditamento de produtos monofásicos volta a ser julgado
Está ocorrendo, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento para decidir se as empresas têm direito a créditos…
Natal 2020 tende a ser digital, diz pesquisa
As compras de Natal em 2020 tendem a ser realizadas em sua maior parte no âmbito digital. É o que aponta o…