Informativos e Notícias
ES altera tributação de autopeças para estimular competitividade
Nesta semana, o governo do Espírito Santo realizou importantes mudanças na tributação de autopeças no estado. Por meio da assinatura do Decreto…
Varejistas de SP podem parcelar o ICMS das vendas de natal
Na última semana, os varejistas de São Paulo tiveram que pagar a primeira parcela referente ao ICMS das vendas de natal. Isso…
Produtos hospitalares: alíquotas de importação são reduzidas a zero
Na última semana, o governo federal editou um decreto referente à tributação de produtos hospitalares. No novo posicionamento, as alíquotas de PIS/PASEP,…
Regularização de dívidas: governo edita medidas para Simples Nacional
O Governo Federal editou na última terça-feira (11) medidas de regularização de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas enquadradas no Simples…
Renegociação de Dívidas do Simples Nacional é vetada
No dia 07 de janeiro de 2022, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o projeto que permitiria a renegociação de dívidas…
Retrospectiva tributária 2021: os assuntos que foram destaque na mídia
2021 foi um período de muitas mudanças — sejam elas no mundo, como na própria Dr. Fiscal. Além de seguirmos atendendo empresas…
Contribuição previdenciária sobre bolsa de extensão é indevida, diz Carf
Para a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), é indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre…
Black Friday 2021: os impostos da sexta-feira mais esperada do ano
A Black Friday 2021 acontece na próxima sexta-feira, 26 de novembro. Diversas pessoas ao redor do país se mobilizam para realizarem as…
Câmbio simbólico: para STJ, IOF incide nas movimentações de contrato
Conforme entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Imposto sobre Operações Financeiras — também conhecido como IOF —…
Carf afirma que planejamento tributário abusivo não é fraude ou sonegação
De acordo com o entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o planejamento tributário abusivo não é caracterizado como fraude ou…
Carf exclui despesas com enfermagem da dedução do IRPF
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de votos, que as despesas efetuadas…
Prefeitura do Rio promove exclusão do Simples de empresas com dívidas
A Prefeitura do Rio de Janeiro identificou 1.538 empresas do Simples Nacional que possuem débitos inscritos em dívida ativa. A atitude é…