Informativos e Notícias
Renegociação de dívidas: bares e restaurantes acessam o Perse
Bares e restaurantes de Brasília podem aderir aos programas de renegociação de dívidas. Isso porque o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e…
Receita altera data de entrega da DCTFWeb e divulga mudanças
Mudanças acerca da DCTFWeb e da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos e…
Proposta que modifica prazo de adesão ao Simples Nacional é aprovada
Prazo de adesão ao Simples Nacional, referente ao ano de 2020, pode passar por alterações. Isso porque um projeto de lei que…
Empresas do Simples Nacional podem renegociar suas dívidas até 31/10
Na última semana, o prazo para que empresas do Simples Nacional possam regularizar a sua situação perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…
Padarias e confeitarias do RJ terão benefícios fiscais até 2032
Os benefícios fiscais destinados a padarias e confeitarias do estado do Rio de Janeiro foram prorrogados. De acordo com a Lei 9.736/22…
Limite do Simples: comissão da Câmara aprova PLP para expandir enquadramento
O PLP 108/21 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no dia 18 de junho. Nele, a…
Membros de associação médica de São Paulo pagarão menos ISS
Os membros de uma associação médica de São Paulo tiveram uma boa notícia nesta semana. O Tribunal de Justiça (TJSP) manteve a…
Imposto sobre publicidade: STF reitera incidência de ISS
Em março deste ano, o plenário do STF decidiu, de forma unânime, que a incidência de imposto sobre publicidade se dá pelo…
Prorrogação do Relp: adesão pode ser feita até o dia 3 de junho
A prorrogação do Relp — Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional — foi oficializada pela Receita…
Restituição do IR: consulta ao 1º lote já foi liberada
Já é possível consultar o primeiro lote de restituição do IR (Imposto de Renda). A Receita Federal liberou o acesso às informações…
IRPJ e CSLL: STJ nega redução para clínica médica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) ao negar…
Prazo para renegociar dívidas do Simples Nacional encerra em 31 de maio
Você já deve estar cansado de ler notícias sobre a possibilidade de renegociar dívidas do Simples Nacional. No entanto, fique atento ao…