Empresas do Simples começam a receber comunicados do Pronampe

Desde a última terça-feira, 09 de junho, a Receita Federal está enviando comunicados aos contribuintes que possuem direito de acesso à linha de crédito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). São cerca de 3,8 milhões de empresas nesse primeiro momento, todas do Simples Nacional, segundo informou a RFB.

Os comunicados estão sendo enviados via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), com as informações do valor da receita bruta baseadas nas declarações dos contribuintes ao Fisco.

A partir do dia 11 de junho, outras 780 mil micro e pequenas empresas não integrantes do regime simplificado serão notificadas via Caixa Postal localizada no e-CAC.  No total, cerca de 4,58 milhões de micro e pequenas empresas terão acesso ao Pronampe.

De acordo com o Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa, as instituições financeiras autorizadas a operarem a linha de crédito estão fazendo ajustes nos seus sistemas para garantir a oferta. A expectativa é de que até o fim desta semana o dinheiro seja disponibilizado para as MPEs.

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