Informativos e Notícias
Projeto que permite migração de regime tributário em 2020 será votado
Como parte do pacote de medidas de combate aos efeitos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, o Senado deve…
STF decide sobre tributação de farmácias de manipulação
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que farmácias de manipulação devem pagar sim, ISS e ICMS. No entendimento da…
Lojista consegue suspensão de aluguel de shopping
Durante a pandemia, diversos empreendedores fecharam seus negócios fisicamente. Para muitos, isso ocorreu de forma natural, mas há quem se preocupe também…
Simples Nacional divulga que não ocorrerá expulsão de empresas inadimplentes em 2020
Em uma medida para combater os efeitos econômicos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o Fisco atendeu pedido do Sebrae…
STJ diverge quanto ao direito a créditos de PIS/COFINS sobre produtos monofásicos
Revendedores de automóveis, autopeças, produtos farmacêuticos, de higiene pessoal e cosméticos possuem alguns benefícios fiscais devido aos chamados produtos monofásicos. Neles, toda…
Vendas online em farmácias crescem durante isolamento social
Com a manutenção do isolamento social em função da pandemia do novo coronavírus, as farmácias precisaram se reinventar para manter a performance…
Governo cria CGPE, nova linha de crédito para MPEs
Mais uma linha de crédito voltada aos micro, pequenos e médios empresários foi lançada pelo Governo Federal. O programa Capital de Giro…
Governo cria CGPE, nova linha de crédito para MPEs
Mais uma linha de crédito voltada aos micro, pequenos e médios empresários foi lançada pelo Governo Federal. O programa Capital de Giro…
Inclusão do Simples Nacional na Lei do Contribuinte Legal é aprovada
Na última terça-feira, 14 de julho, o Senado aprovou a inclusão de micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional na Lei…
Empréstimos para MPEs poderão ser feitos com máquinas de cartão
Na última quinta-feira, 9 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que cria um programa emergencial de crédito para…
Projetos de Lei querem facilitar recuperação judicial para pequenas empresas
Para as micro e pequenas empresas (MPEs), a Lei nº 11.101/2005, conhecida como Lei de Recuperação Judicial e Falências, conta com um…
ABF apresenta embargos contra cobrança de ISS em contratos de franquia
No final de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) nos contratos de franquia.…