Author: Dr Fiscal
Sefaz RS amplia adesão ao ROT-ST até o dia 12 de fevereiro
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul anunciou no dia 5 de fevereiro que o prazo para adesão ao Regime Optativo…
Prazo para adesão antecipada ao DCTFWeb vai até 19 de fevereiro
O prazo para que as empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a DCTFWeb façam a adesão antecipada a…
2020 termina com a criação de 293,2 mil postos de trabalho entre as MPEs
Em 2020, as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela criação de 293,2 mil novos postos de trabalho. Com uma alta de…
CGSN divulga prorrogação do prazo de pagamento do Simples Nacional
No dia 29 de janeiro foi publicado, no Diário Oficial da União, a Resolução CGSN nº 157, que versa sobre a prorrogação…
Retomada das atividades econômicas pode ser prejudicada, diz BC
Uma avaliação do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) revelou uma incerteza quanto à retomada das atividades econômicas no…
Quer investir em 2021? Confira 5 opções de franquias até R$ 25 mil!
Franquias baratas podem ser uma ótima alternativa para quem quer empreender em tempos de crise, mas não quer correr muitos riscos. Por…
Quase dois terços das empresas possuem pendências com o Simples Nacional
Em levantamento divulgado pela Receita Federal, foi constatado que quase dois terços das micro e pequenas empresas precisam regularizar pendências com o…
Negada reinclusão de empresa com inadimplência no Simples Nacional
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu, por unanimidade, que a exclusão de uma empresa com inadimplência…
Projeto de Lei propõe anistia para pequenas dívidas de MPEs
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/2020, que “autoriza o governo Federal a anistiar temporariamente…
Receita Federal tem multado empresas após adiamento de tributos
Em função da pandemia de Covid-19, o Ministério da Economia adiou uma série de cobranças de tributos no país. Entretanto, algumas empresas…
Prazo para adesão ao Simples Nacional vai até 29 de janeiro
O prazo para que as microempresas e empresas de pequeno porte optem pelo regime tributário do Simples Nacional se encerra no dia…
Projeto de Lei cria o “auxílio home office”
Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 5341/20, que institui o auxílio home office. O texto propõe que o empregador…