Author: Dr Fiscal
Medida que previa a redução da jornada de trabalho perde a validade
Em vigor durante 2020, a medida que permitia o corte de salários e redução da jornada de trabalho perdeu a validade no…
Peac-Maquininhas ainda tem recursos disponíveis
A data limite para que as micro e pequenas empresas tomem empréstimo pelas maquininhas de cartão de crédito com o Peac-Maquininhas está…
Isenção de IOF volta a valer no Brasil
O Governo Federal editou um decreto publicado no dia 11 de dezembro, reduzindo a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) novamente…
Setor de Serviços lidera retomada das micro e pequenas empresas em novembro
O indicador Gyratrends, medido pela plataforma de concessão de crédito on-line Gyra+, mostrou que os pequenos negócios do setor de serviços tiveram…
Projeto de Lei pretende permitir a criação de mais uma EIRELI por pessoa
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.288/2020. Ele altera o Código Civil a fim de permitir…
Retrospectiva 2020 e perspectivas para 2021 para as MPEs
2020 foi um ano atípico. Em meio a uma pandemia, diversas medidas foram tomadas para garantir a sobrevivência das micro e pequenas…
Após um ano, creditamento de produtos monofásicos volta a ser julgado
Está ocorrendo, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento para decidir se as empresas têm direito a créditos…
Natal 2020 tende a ser digital, diz pesquisa
As compras de Natal em 2020 tendem a ser realizadas em sua maior parte no âmbito digital. É o que aponta o…
Pesquisa do Sebrae/SC indica recuperação das MPEs de Santa Catarina
Uma pesquisa feita pelo Sebrae/SC apurou que 57% das micro e pequenas empresas de Santa Catarina registraram crescimento de 57% nas vendas…
Terceira etapa do Pronampe entra na pauta do Senado
O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) está em pauta novamente no Plenário. De acordo com…
Projeto de Lei prevê redução de alíquotas a MPEs que gerarem empregos
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20. O texto prevê a possibilidade de redução por…
Terceiro semestre termina com 443 mil contratações de Micro e Pequenas Empresas
Mesmo tendo sido o segmento que mais demitiu durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, as micro e pequenas empresas lideraram o…