Author: Dr Fiscal
Contador Tributarista: as oportunidades que você não vê
Você já pensou em ser um Contador Tributarista? Caso não, comece a considerar a possibilidade. Isso porque a área fiscal está recheada…
IRPJ e CSLL: Carf determina valores menores para clínica médica
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concedeu o direito de uma clínica médica recolher IRPJ e CSLL com alíquotas de 8%…
Indústria farmacêutica: reforma do IR pode derrubar benefícios fiscais
O novo relatório preliminar da segunda etapa da reforma tributária traz impactos diretos à indústria farmacêutica. O documento — que faz menção…
Carf manterá julgamentos virtuais em casos de até R$36 milhões
Conforme decisão divulgada na última terça-feira (29/06), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) seguirá realizando julgamentos virtuais em casos de até…
STJ paralisa processos de empresas monofásicas sobre PIS/Cofins
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) paralisou centenas de processos de empresas monofásicas que debatem o direito a créditos de PIS e…
Recipientes de água mineral passarão a contar com alíquota de IPI
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é constitucional a taxação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) superiores a zero…
Dr. Fiscal: uma segunda fonte de renda para o ramo empresarial
Ter uma segunda fonte de renda é algo que passa pela cabeça de muitos brasileiros. Ao dar uma rápida pesquisada pelo termo…
Empresas do Simples devem pagar diferencial de alíquota de ICMS
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é constitucional a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS a empresas que optam pelo…
Regime monofásico: 1ª Turma do STJ veta créditos de PIS e Cofins
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, na última semana, que não é possível realizar o creditamento de Pis…
Isenção de IR também é válida para assintomáticos de Aids
Pacientes portadores do vírus HIV que não apresentam sintomas da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida possuem o direito à isenção do IR (Imposto…
Prazo para parcelamento de débitos de recuperação judicial é ampliado
O prazo para o parcelamento de débitos de empresas que se encontram em situação de recuperação judicial foi ampliado pela Receita Federal…
CGSN anuncia prorrogação da Defis 2021
Após anunciar a prorrogação dos vencimentos do regime, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 159, de…