O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) está em pauta novamente no Plenário. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esse tema deve ser julgada até o final desta semana.
O senador Jorginho Mello, autor da proposta que estabeleceu o Pronampe, apresentou o PL nº 5.029/2020, que limita o financiamento da terceira etapa do programa à R$ 300 mil, três vezes maior do que o limite da fase anterior. Os juros, desta vez, são maiores que os da primeira e segunda etapa da linha de crédito, sendo 6% ao ano acrescidos da taxa Selic, com carência de seis meses.
O Pronampe foi criado em maio para auxiliar os pequenos negócios a superarem as dificuldades trazidas pela pandemia de Covid-19. Assim, já destinou quase R$ 28 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) em mais de 450 mil contratos.
A primeira etapa contou com um total de R$ 15,9 bilhões destinados às micro e pequenas empresas. Já na segunda fase, a linha de crédito contou com R$ 14 bilhões, sendo R$ 2 bilhões originados de instituições financeiras
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Fonte de referência: Agência Senado
