Da batata que “vira biscoito” ao bombom que é wafer: entenda a importância da classificação fiscal

Estar atento à classificação fiscal é fundamental para garantir alta competitividade no mercado. Um ponto que chama atenção para o assunto são as mudanças na classificação, que podem potencializar os rendimentos financeiros da empresa.

Diante disso, a forma como um produto é classificado para fins tributários pode determinar a alíquota de impostos que incide sobre ele, o que, por sua vez, afeta o preço final ao consumidor. Ao explorar estratégias criativas de classificação fiscal, muitas empresas têm conseguido não apenas reduzir seus custos tributários, mas também inovar em seus modelos de negócios.

Vamos explorar alguns casos emblemáticos, como o bombom sonho de Valsa, das hamburguerias que vendem combos e da batata Pringles que é classificada como biscoito, e entender como essas mudanças podem ser determinantes para o sucesso fiscal.

O caso do bombom que virou wafer

Um exemplo recente que ilustra bem essa estratégia é o do chocolate Sonho de Valsa, que, desde o ano passado, deixou de ser classificado como bombom e passou a ser considerado um “biscoito wafer”. Essa mudança, promovida pela Mondelez, detentora dos direitos do produto da Lacta, teve como objetivo reduzir a carga tributária associada ao doce.

Anteriormente, como bombom, o Sonho de Valsa estava sujeito a uma alíquota de 3,25% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que até 2022 era de 5%. Com a nova classificação como wafer, a Mondelez não precisa mais pagar o IPI sobre o produto, o que representa uma economia significativa para a empresa. Curiosamente, no site oficial da Mondelez, o Sonho de Valsa ainda é descrito como um bombom na seção dedicada à Lacta.

Em nota, a empresa justificou a reclassificação do produto com base em “parâmetros técnicos devidamente embasados”, que foram estabelecidos em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Outro caso similar é o do sorvete do McDonald’s, que teve sua classificação fiscal alterada para “sobremesa”. Com essa mudança, o produto passou a ser enquadrado na categoria de “bebida láctea”, que tem alíquota zero de PIS/Cofins. Antes, como sorvete, o produto estava sujeito a uma alíquota de imposto que variava entre 3,65% e 9,25%, dependendo do regime tributário aplicado à empresa.

Segundo a assessoria do McDonald’s, a alteração na nomenclatura do produto não implicou em mudanças na sua composição, e a rede afirma que continua a seguir rigorosamente a legislação tributária vigente no Brasil.

Hamburguerias e combos: redução tributária através da venda conjunta

As hamburguerias são outro exemplo interessante de como a estratégia de vendas pode ser influenciada pela tributação. Em muitos países, os impostos sobre alimentos preparados, como os hambúrgueres, são mais altos do que sobre produtos não preparados, como batatas fritas congeladas ou refrigerantes em lata. Para minimizar o impacto desses impostos, muitas hamburguerias optam por vender seus produtos em combos.

A lógica por trás dessa estratégia é simples: ao vender um combo, que combina um hambúrguer (produto com tributação mais alta) com batatas fritas e um refrigerante (produtos com tributação mais baixa), as hamburguerias conseguem diluir a carga tributária sobre o valor total da venda. Isso porque o imposto é calculado sobre o valor do combo como um todo, e não sobre cada item individualmente.

Essa prática permite que as empresas mantenham seus preços competitivos, ao mesmo tempo em que otimizam sua carga tributária.

Pringles: quando uma batata é um biscoito

A Pringles, uma marca famosa de batata, também exemplifica a importância da classificação fiscal. Em muitos mercados, os impostos sobre batatas fritas são mais altos do que sobre biscoitos. A razão por trás disso pode variar, mas geralmente está relacionada à tentativa de governos de desestimular o consumo de alimentos considerados menos saudáveis.

Para driblar essa tributação elevada, a Pringles foi classificada como biscoito em alguns países. A empresa argumentou que, devido ao método de produção (que envolve uma massa moldada e assada, ao invés de batatas fatiadas e fritas), o produto deveria ser classificado como biscoito, que geralmente tem uma tributação mais baixa.

A mudança na classificação gerou discussões legais, mas, em alguns mercados, a Pringles conseguiu a reclassificação, resultando em uma redução significativa nos impostos pagos e, consequentemente, em um preço mais competitivo para o consumidor final.

A importância da classificação fiscal e as motivações por trás das mudanças

Esses exemplos ilustram como a classificação fiscal não é apenas uma questão técnica, mas uma parte estratégica do planejamento tributário das empresas. As motivações por trás dessas mudanças de classificação incluem:

• Redução de custos tributários: a principal motivação é reduzir a carga tributária sobre os produtos. Classificações fiscais favoráveis podem resultar em economias significativas, permitindo que as empresas ofereçam preços mais baixos e aumentem suas margens de lucro.
• Competitividade no mercado: produtos com menor carga tributária podem ser vendidos a preços mais competitivos, o que é crucial em mercados altamente disputados. A capacidade de oferecer um preço atrativo pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso de um produto.
• Inovação no modelo de negócio: As empresas que conseguem navegar de forma eficaz pelas complexidades da tributação muitas vezes inovam em seus modelos de negócios, encontrando novas maneiras de oferecer valor aos consumidores enquanto otimizam seus custos.
• Conformidade e legalidade: Embora as empresas busquem reduzir seus impostos, é essencial que qualquer reclassificação esteja em conformidade com a legislação tributária. As autoridades fiscais costumam revisar essas mudanças com rigor, e as empresas devem estar preparadas para justificar suas decisões.

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