Inteligência tributária
em cada artigo
Conteúdo que transforma a gestão fiscal da sua empresa.
ES altera tributação de autopeças para estimular competitividade
Nesta semana, o governo do Espírito Santo realizou importantes mudanças na tributação de autopeças no estado. Por meio da assinatura do Decreto…
Varejistas de SP podem parcelar o ICMS das vendas de natal
Na última semana, os varejistas de São Paulo tiveram que pagar a primeira parcela referente ao ICMS das vendas de natal. Isso…
Produtos hospitalares: alíquotas de importação são reduzidas a zero
Na última semana, o governo federal editou um decreto referente à tributação de produtos hospitalares. No novo posicionamento, as alíquotas de PIS/PASEP,…
Regularização de dívidas: governo edita medidas para Simples Nacional
O Governo Federal editou na última terça-feira (11) medidas de regularização de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas enquadradas no Simples…
Renegociação de Dívidas do Simples Nacional é vetada
No dia 07 de janeiro de 2022, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o projeto que permitiria a renegociação de dívidas…
Retrospectiva tributária 2021: os assuntos que foram destaque na mídia
2021 foi um período de muitas mudanças — sejam elas no mundo, como na própria Dr. Fiscal. Além de seguirmos atendendo empresas…
Contribuição previdenciária sobre bolsa de extensão é indevida, diz Carf
Para a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), é indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre…
Black Friday 2021: os impostos da sexta-feira mais esperada do ano
A Black Friday 2021 acontece na próxima sexta-feira, 26 de novembro. Diversas pessoas ao redor do país se mobilizam para realizarem as…
Câmbio simbólico: para STJ, IOF incide nas movimentações de contrato
Conforme entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Imposto sobre Operações Financeiras — também conhecido como IOF —…
Carf afirma que planejamento tributário abusivo não é fraude ou sonegação
De acordo com o entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o planejamento tributário abusivo não é caracterizado como fraude ou…
Carf exclui despesas com enfermagem da dedução do IRPF
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de votos, que as despesas efetuadas…
Estacionamento de shopping: Carf afasta PIS/Cofins sobre a renda
Um estacionamento de shopping não precisa recolher PIS/Cofins sobre seus rendimentos. A decisão é da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho…