Inteligência tributária
em cada artigo
Conteúdo que transforma a gestão fiscal da sua empresa.
Julgamento acerca do IPI sobre cigarro não exportado está empatado
2×2. Este é, no momento, o placar do julgamento do recurso acerca do IPI sobre cigarro não exportado. O debate em questão…
Planejamento tributário abusivo: STF se posiciona contra a prática
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram até o dia 08 de abril para manifestar o seu posicionamento acerca do planejamento…
Impostos da Páscoa: você sabe a carga tributária do que consome?
Hoje queremos apresentar para você os impostos da Páscoa. Já parou para pensar na carga tributária dos itens que consome nesse feriado?…
Dívidas do Simples Nacional: programa de regularização amplia rol de empresas
O programa que permite a regularização de dívidas do Simples Nacional foi atualizado pelo Comitê Gestor (CGSN). De acordo com a Resolução…
Cebas no PIS/Cofins: Carf afasta exigência de apresentação
O desempate pró-contribuinte foi utilizado para afastar, no Carf, uma autuação emitida pelo Fisco contra uma entidade sem fins lucrativos que não…
Relp: governo sanciona regularização de débitos do Simples Nacional
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Complementar nº 193/2022, que institui o programa de regularização de débitos…
Transporte de mercadoria: uso de paletes não gera ICMS, decide TJSP
Recentemente, a 1ª Vara da Comarca de Monte Mor do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu um entendimento favorável ao…
Imposto de Renda 2022: pessoas físicas já podem enviar suas declarações
Se você ainda não separou seus documentos necessários para o Imposto de Renda 2022, saiba que precisa agilizar a organização. O prazo…
Monofásicos: para Carf, revenda de itens gera crédito de PIS/Cofins
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) emitiu um importante posicionamento acerca da revenda de itens monofásicos. Conforme a 3ª Turma da…
Entrega da DIRF 2022 precisa ser feita até o dia 28 de fevereiro
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte — DIRF 2022 — precisa ser entregue até às 23h59min59s do dia…
5 problemas fiscais enfrentados por pequenas empresas e suas soluções
Independentemente do seu tamanho, todas as organizações passam por problemas fiscais. A única diferença está na dimensão e nos tipos de dificuldades…
Governo Federal ajusta MP que permite venda direta de etanol
A Medida Provisória referente à venda direta de etanol foi modificada pelo Governo Federal nesta semana. Com a MP 1.100/2022, o comércio…