Author: Bruna Fonseca
Governo Federal ajusta MP que permite venda direta de etanol
A Medida Provisória referente à venda direta de etanol foi modificada pelo Governo Federal nesta semana. Com a MP 1.100/2022, o comércio…
ES altera tributação de autopeças para estimular competitividade
Nesta semana, o governo do Espírito Santo realizou importantes mudanças na tributação de autopeças no estado. Por meio da assinatura do Decreto…
Produtos hospitalares: alíquotas de importação são reduzidas a zero
Na última semana, o governo federal editou um decreto referente à tributação de produtos hospitalares. No novo posicionamento, as alíquotas de PIS/PASEP,…
Regularização de dívidas: governo edita medidas para Simples Nacional
O Governo Federal editou na última terça-feira (11) medidas de regularização de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas enquadradas no Simples…
Retrospectiva tributária 2021: os assuntos que foram destaque na mídia
2021 foi um período de muitas mudanças — sejam elas no mundo, como na própria Dr. Fiscal. Além de seguirmos atendendo empresas…
Black Friday 2021: os impostos da sexta-feira mais esperada do ano
A Black Friday 2021 acontece na próxima sexta-feira, 26 de novembro. Diversas pessoas ao redor do país se mobilizam para realizarem as…
Câmbio simbólico: para STJ, IOF incide nas movimentações de contrato
Conforme entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Imposto sobre Operações Financeiras — também conhecido como IOF —…
Carf afirma que planejamento tributário abusivo não é fraude ou sonegação
De acordo com o entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o planejamento tributário abusivo não é caracterizado como fraude ou…
Carf exclui despesas com enfermagem da dedução do IRPF
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de votos, que as despesas efetuadas…
Prefeitura do Rio promove exclusão do Simples de empresas com dívidas
A Prefeitura do Rio de Janeiro identificou 1.538 empresas do Simples Nacional que possuem débitos inscritos em dívida ativa. A atitude é…
Com decisão do Carf, competências de turmas são alteradas
De acordo com decisão do Carf — Conselho Administrativo de Recursos Fiscais — os temas de competências da 1ª, 2ª e 3ª…
Negociação de débitos: prazo para acordos com a Receita termina em 31/08
O prazo para que os contribuintes regularizem as suas pendências com a Receita Federal se encerra na próxima terça-feira (31/08). A negociação…