Incentivos fiscais são medidas que promovem o desenvolvimento das empresas através da redução da carga tributária delas. Esse apoio pode ser por meio de redução de alíquotas, créditos fiscais que reduzam o valor de impostos devidos ou até por isenções fiscais.
Essas oportunidades surgem no cenário desafiador que são as leis tributárias, que passam por constantes mudanças. Os empresários brasileiros podem aproveitar esses incentivos fiscais para conseguir se desenvolver e ajudar setores específicos do Brasil a prosperarem e promoverem novos empregos.
Além disso, outro objetivo dos incentivos fiscais é auxiliar as empresas permanecerem competitivas no mercado e potencializar suas vendas.
Quais são os tipos de incentivos fiscais?
Esses incentivos podem beneficiar micro, pequenas e médias empresas, e podem ser segmentados por abrangência, finalidade e tipo.
Por abrangência
- Federais
- Incentivos concedidos pelo governo federal e aplicáveis em todo o território nacional.
- Estaduais
- Incentivos oferecidos pelos governos estaduais, aplicáveis dentro de cada estado.
- Municipais
- Benefícios concedidos pelos governos municipais, aplicáveis dentro dos limites de cada município.
Por finalidade
- Sociais
- Incentivos destinados a promover o bem-estar social, como benefícios para entidades filantrópicas, organizações não governamentais e projetos sociais.
- Regionais
- Benefícios voltados para o desenvolvimento de determinadas regiões, especialmente aquelas menos desenvolvidas, com o objetivo de reduzir desigualdades regionais.
Por tipo de benefício
- Redução de impostos
- Reduções parciais nas alíquotas de impostos específicos, como o Imposto de Renda, ICMS, IPI, entre outros.
- Isenção
- Dispensa total do pagamento de determinados tributos por um período específico ou de forma permanente, aplicável a situações como exportações, investimentos em áreas estratégicas, entre outros.
- Benefícios sociais
- Incentivos fiscais concedidos para empresas que promovem programas sociais, como contratação de pessoas com deficiência, investimentos em educação e saúde, entre outros.
- Créditos tributários
- Possibilidade de abater do montante devido em impostos futuros determinados valores, como créditos de PIS/Cofins, decorrentes de investimentos ou despesas específicas que geram créditos fiscais.
Como utilizar os benefícios fiscais
O órgão responsável deverá avaliar se a organização está enquadrada nos devidos critérios — como regime de tributação, inexistência de débitos, entre outros. A solicitação pode ser feita com auxílio de especialistas da área tributária.
A Dr. Fiscal identifica os melhores benefícios fiscais disponíveis para o setor de atuação, localização geográfica e tipo de atividade desenvolvida pela sua organização.
São verificados se todos os critérios necessários estão sendo cumpridos, assegurando que todas as etapas sejam realizadas dentro dos limites da lei e garantindo a conformidade fiscal. Dessa forma, sua empresa pode aproveitar os benefícios fiscais disponíveis de maneira segura e legal, maximizando as vantagens e minimizando os riscos.
Quem está apto a utilizar os benefícios fiscais?
Empresas de todos os portes, desde micro e pequenas até grandes corporações, podem se beneficiar dos incentivos fiscais, desde que cumpram os requisitos estabelecidos para cada tipo de benefício. Esses requisitos geralmente envolvem:
- Setor de atuação;
- Localização geográfica;
- Tipo de atividade desenvolvida;
- Alinhamento com objetivos de políticas públicas.
Entenda como eles funcionam
Esses benefícios são concedidos por governos ou outras entidades para estimular atividades econômicas desejáveis podem incluir isenções fiscais, reduções de taxas, subsídios diretos, financiamentos com condições favoráveis, e outros tipos de apoio financeiro.
O objetivo é tornar determinadas atividades mais atraentes ou viáveis economicamente, promovendo o desenvolvimento econômico, a inovação, a criação de empregos, e outros objetivos estratégicos. Confira alguns exemplos de incentivos:
Benefícios Fiscais Municipais:
- Incentivos Fiscais Zona Leste — DPI
- Programa de Reabilitação da Área Central — PROCENTRO
- Fundo Municipal da Criança e do Adolescente — FUMCAD
Benefícios Fiscais Regionais:
- Zona Franca de Manaus
- Zona de Processamento de Exportação de Pecém
- Zona de Processamento de Exportação de Cáceres
- Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba
Benefícios Fiscais Setoriais:
Quais setores possuem incentivos fiscais?
Diversos setores podem se beneficiar de incentivos fiscais, sendo alguns deles:
- Tecnologia e inovação: Empresas de tecnologia e inovação podem receber incentivos para pesquisa e desenvolvimento.
- Indústria e manufatura: Setores industriais, especialmente aqueles que promovem a modernização e aumento da eficiência produtiva.
- Agronegócio: Produtores rurais e agronegócios podem ser incentivados através de isenções e reduções fiscais para promover a produção agrícola e pecuária.
- Energia e sustentabilidade: Projetos relacionados a energias renováveis e iniciativas de sustentabilidade ambiental.
- Exportação: Empresas que se dedicam à exportação de produtos podem receber benefícios fiscais para aumentar a competitividade no mercado internacional.
- Turismo e cultura: Incentivado para promover o desenvolvimento regional e a valorização cultural.
Esses setores são exemplos comuns, mas a concessão de benefícios fiscais pode variar amplamente.
.
Entre em contato com os especialistas da Dr. Fiscal e descubra como maximizar os benefícios fiscais para a sua empresa.
Jornalista e produtora de conteúdo da Dr. Fiscal. Bacharel em Jornalismo pela PUCRS. Copywriter e entusiasta em assuntos ligados ao empreendedorismo e ao mundo tributário.
