A Reforma Tributária busca reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro com a introdução de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para todas as atividades econômicas de bens e serviços. Cinco impostos serão substituídos por dois novos tributos: a CBS e o IBS, simplificando a arrecadação.
Além dessas mudanças, o projeto de regulamentação da reforma tributária listou 18 profissões que devem ter uma redução de 30% no recolhimento de impostos das suas atividades. Os profissionais liberais presentes na lista devem obter desconto pelos serviços prestados ao emitirem suas notas fiscais. São eles:
- Administradores;
- Advogados;
- Arquitetos e urbanistas;
- Assistentes sociais;
- Bibliotecários;
- Biólogos;
- Contabilistas;
- Economistas;
- Economistas domésticos;
- Profissionais de educação física;
- Engenheiros e agrônomos;
- Estatísticos;
- Médicos veterinários e zootecnistas;
- Museólogos;
- Químicos;
- Profissionais de relações públicas;
- Técnicos industriais;
- Técnicos agrícolas.
Esta redução tem como foco os profissionais que não se enquadram no regime Simples Nacional, pois esses teriam um aumento na carga tributária com o texto da reforma aprovado pela Câmara.
Dessa forma, se a alíquota do IVA for de 27%, esses profissionais deverão pagar somente 18,9%.
Como as alíquotas reduzidas para serviços beneficiarão os profissionais
Alguns serviços de saúde também terão alíquota reduzida com a reforma tributária. Ao todo, serão 27 grupos impactados pelos benefícios da reforma tributária, mas os profissionais que possuem clínicas ou consultórios próprios irão usufruir diretamente desse benefício.
Confira a lista de quais profissionais serão beneficiados neste caso:
Médicos:
- Serviços Cirúrgicos
- Serviços Ginecológicos e Obstétricos
- Serviços Psiquiátricos
- Serviços de Clínica Médica
- Serviços Médicos Especializados
- Serviços de Assistência ao Parto e Pós-parto
Dentistas:
- Serviços Odontológicos
Enfermeiros:
- Serviços de Enfermagem
Fisioterapeutas:
- Serviços de Fisioterapia
Psicólogos:
- Serviços de Psicologia
Fonoaudiólogos:
- Serviços de Fonoaudiologia
Nutricionistas:
- Serviços de Nutrição
Cuidadores e Assistentes:
- Serviços de Cuidado e Assistência a Idosos e Pessoas com Deficiência em Unidades de Acolhimento
Oportunidades para a área de consultoria fiscal
Além disso, a reforma representa uma oportunidade para as empresas de consultoria fiscal oferecerem soluções personalizadas para profissionais liberais e outros segmentos a otimizar suas cargas tributárias.
As mudanças no sistema tributário geram uma série de dúvidas e necessidades de ajustes, gerando um ambiente propício para a atuação dos consultores.
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Jornalista e produtora de conteúdo da Dr. Fiscal. Bacharel em Jornalismo pela PUCRS. Copywriter e entusiasta em assuntos ligados ao empreendedorismo e ao mundo tributário.
