Inteligência tributária
em cada artigo
Conteúdo que transforma a gestão fiscal da sua empresa.
Projeto de Lei propõe anistia para pequenas dívidas de MPEs
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/2020, que “autoriza o governo Federal a anistiar temporariamente…
Os 6 melhores cursos para pequenos empreendedores em 2021
Após um 2020 completamente atípico para todos nós, uma coisa é certa: o novo ano pede grandes mudanças. E mais do que…
Receita Federal tem multado empresas após adiamento de tributos
Em função da pandemia de Covid-19, o Ministério da Economia adiou uma série de cobranças de tributos no país. Entretanto, algumas empresas…
Prazo para adesão ao Simples Nacional vai até 29 de janeiro
O prazo para que as microempresas e empresas de pequeno porte optem pelo regime tributário do Simples Nacional se encerra no dia…
Projeto de Lei cria o “auxílio home office”
Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 5341/20, que institui o auxílio home office. O texto propõe que o empregador…
Medida que previa a redução da jornada de trabalho perde a validade
Em vigor durante 2020, a medida que permitia o corte de salários e redução da jornada de trabalho perdeu a validade no…
Peac-Maquininhas ainda tem recursos disponíveis
A data limite para que as micro e pequenas empresas tomem empréstimo pelas maquininhas de cartão de crédito com o Peac-Maquininhas está…
Isenção de IOF volta a valer no Brasil
O Governo Federal editou um decreto publicado no dia 11 de dezembro, reduzindo a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) novamente…
Setor de Serviços lidera retomada das micro e pequenas empresas em novembro
O indicador Gyratrends, medido pela plataforma de concessão de crédito on-line Gyra+, mostrou que os pequenos negócios do setor de serviços tiveram…
Projeto de Lei pretende permitir a criação de mais uma EIRELI por pessoa
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.288/2020. Ele altera o Código Civil a fim de permitir…
Retrospectiva 2020 e perspectivas para 2021 para as MPEs
2020 foi um ano atípico. Em meio a uma pandemia, diversas medidas foram tomadas para garantir a sobrevivência das micro e pequenas…
Após um ano, creditamento de produtos monofásicos volta a ser julgado
Está ocorrendo, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento para decidir se as empresas têm direito a créditos…