Na última segunda-feira, dia 11 de maio, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que o Governo Federal identificou que a falta de crédito é um problema grave para as micro e pequenas empresas em meio à pandemia do novo coronavírus.
Segundo o secretário, como as MPEs estão encontrando dificuldades para acessar as linhas de crédito já oferecidas, novas ações devem ser lançadas na próxima semana. Ao todo, o governo pretende disponibilizar R$ 100 bilhões para sanar o problema.
Como a linha de crédito ofertada pelo BNDES — para o pagamento de salários — exige que a empresa mantenha o trabalhador por certo período de tempo, os contribuintes que se enquadram nos setores mais afetados optam por fazer uso da MP 936/2020 — que permite, entre outras coisas, a redução de salários —, ao invés de adquirirem uma nova dívida com o compromisso de manter algum funcionário.
Cerca de 6,65 milhões de trabalhadores tiveram a jornada de trabalho reduzida ou seu contrato de trabalho suspenso desde o início da pandemia. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda é destinado a esse grupo de funcionários.
O secretário afirma ainda que o governo trabalha internamente em duas novas linhas de crédito específicas para o capital de giro. Uma delas é direcionada para as micro e pequenas empresas com faturamento de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões por ano.
A expectativa é de que a linha seja sancionada ainda esta semana. Até o momento, R$ 15 bilhões já foram aprovados pelo Senado Federal. 85% dos empréstimos nesta linha de crédito serão garantidos pelo governo.
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