Na última terça-feira, 16 de junho, a Caixa Econômica Federal anunciou o início da liberação do crédito emergencial oriundo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A linha de crédito é destinada aos negócios que tiveram faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2019 e deve ser buscada diretamente na instituição financeira de cada contribuinte — cada banco possui suas próprias regras para a liberação do benefício.
Na Caixa, a contratação do Pronampe será feita em três etapas. A primeira, iniciada no dia 16 de junho, é destinada apenas para as micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional; no dia 23 de junho, a linha estará liberada para as micro e pequenas empresas não inscritas no regime simplificado de tributação; e, por último, a partir do dia 30 de junho, os microempreendedores individuais poderão contratar as operações.
Na semana passada, a Receita Federal já havia começado a comunicar os micro e pequenos empresários que possuem direito de acesso à linha de crédito. São cerca de 3,8 milhões de contribuintes inscritos no Simples Nacional, além de outras 780 mil empresas fora do regime.
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